Termos de Utilização e Serviços
Índice
2. Serviços prestados
3. Marcação prévia
4. Vouchers e packs
5. Pagamentos
6. Faltas e atrasos
7. Devoluções
8. Promoções
9. Responsabilidade e exclusão de garantias
9. Responsabilidade e exclusão de garantias
10. Propriedade intelectual
11. Proteção de dados e privacidade
12. Resolução alternativa de litígios
13. Alterações aos termos
14. Lei aplicável e foro
1. Objeto e aceitação
Os presentes Termos de Utilização e Serviços regulam o acesso e a utilização dos websites e todo o domínio da Touch Saúde (www.touchsaude.pt) e os serviços de terapias e massagens disponibilizados nas nossas instalações. Ao aceder ao website ou ao marcar um tratamento, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos. Se não concordar, não deve utilizar os nossos websites de domínio touchsaude.pt ou contratar os nossos serviços.
2. Serviços prestados
A Touch Saúde presta serviços de medicina tradicional chinesa, acupuntura, massagens e outras terapias integrativas. A informação disponibilizada no website é meramente informativa; os tratamentos não substituem aconselhamento médico e os resultados variam consoante cada pessoa. Reservamo‑nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal não afete marcações já confirmadas.
3. Marcação prévia
Todos os tratamentos requerem marcação antecipada, sujeita à disponibilidade da equipa terapêutica. As marcações podem ser efetuadas online, por telefone ou presencialmente. A marcação apenas se considera válida após confirmação por parte da Touch Saúde. Recomendamos que chegue 10 minutos antes da hora agendada para aproveitar ao máximo a sua sessão.
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei.
4. Vouchers e packs
Disponibilizamos vouchers e packs de sessões que permitem usufruir dos nossos serviços a preços vantajosos. A utilização de vouchers está sujeita às seguintes condições:
- Apresentação obrigatória: o voucher deve ser apresentado antes do início da sessão; caso contrário, será cobrado o valor normal.
- Packs pessoais e intransmissíveis: os packs (conjuntos de 4 ou 8 sessões) são nominativos e não podem ser cedidos a terceiros. O mesmo se verifica para packs criados em épocas específicas (por exemplo: packs Black Week).
- Validade: os packs de 8 sessões têm validade de 1 ano a contar da data de compra; os packs de 4 sessões têm validade de 6 meses. As sessões não utilizadas dentro do prazo perdem-se sem direito a reembolso. Exceções para packs criados em condições e épocas específicas (exemplo: packs Black Week) que apresentam sempre a respetiva validade. Solicita-se ao cliente a confirmação da validade para qualquer pack adquirido.
- Não reembolsável: os vouchers e packs não são convertíveis em dinheiro nem dão direito a devolução parcial ou total.
5. Pagamentos
O pagamento dos serviços deve ser efetuado no final da sessão, pelos seguintes meios: dinheiro, cartão (multibanco ou crédito), MB Way ou transferência bancária. Para vouchers ou packs, o pagamento é feito no momento da compra. Emitimos recibo/fatura de acordo com a legislação fiscal aplicável.
No nosso website, os pagamentos são processados em ambiente seguro pela Stripe. A Touch Saúde não tem acesso nem armazena dados de cartão de pagamento.
Após a escolha do serviço a adquirir, será redirecionado para uma página de pagamento segura (Stripe), onde poderá concluir o pagamento.
A Touch Saúde não tem acordos diretos com seguradoras. Poderá submeter a fatura ao seu seguro, ficando o reembolso sujeito às condições da própria apólice.
Os preços dos serviços listados em loja física e online incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor de 23%, sempre que aplicável. Os restantes valores correspondem a serviços isentos de IVA, conforme a legislação.
6. Faltas e atrasos
Respeitamos o seu tempo e o dos nossos profissionais. Assim:
- Cancelamentos com antecedência: se não puder comparecer, pedimos que nos informe com a máxima antecedência possível para reagendar a sessão.
- Atrasos: atrasos superiores a 15 minutos implicam o cancelamento da sessão, sendo cobrado 50% do valor do tratamento agendado ou deduzida meia sessão do pack.
- Desmarcações tardias e faltas de comparência: cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou a falta de comparência implicam a cobrança integral da sessão ou a dedução de uma sessão no pack.
Estas medidas visam garantir o respeito pelo trabalho da equipa e pela agenda de outros clientes.
7. Devoluções
Não efetuamos devoluções de valores relativos a tratamentos, vouchers ou packs. Em casos de impossibilidade de utilização por razões de saúde comprovadas, poderemos analisar a situação e propor o reagendamento ou a transferência das sessões em condições a acordar.
8. Promoções
As promoções divulgadas no nosso website ou redes sociais são limitadas no tempo e não são acumuláveis com outros descontos, vouchers, seguros ou planos de saúde. Reservamo‑nos o direito de alterar ou cancelar qualquer promoção sem aviso prévio, não afetando as promoções já contratadas.
9. Responsabilidade e exclusão de garantias
Empenhamos esforços para garantir que a informação disponibilizada no nosso website é atualizada e fidedigna; contudo, a Touch Saúde não garante que o website funcionará sem interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do nosso website ou serviços, incluindo perda de dados ou interrupção de compras. Não somos responsáveis pelos conteúdos disponibilizados em links para websites de terceiros.
10. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos, marcas e demais conteúdos presentes no nosso website são propriedade da Touch Saúde ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação desses conteúdos sem autorização prévia. Reservamo‑nos o direito de agir judicialmente contra qualquer utilização indevida.
11. Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é regido pela Política de Privacidade da Touch Saúde, que deve ser lida em conjunto com estes termos. Ao utilizar os nossos serviços ou o nosso website, declara que leu e compreendeu a referida política e que consente no tratamento dos seus dados para as finalidades nela descritas.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios competentes. Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, a lista atualizada das entidades encontra‑se disponível em https://www.consumidor.gov.pt ou em https://www.cniacc.pt/pt/rede-centros-de-arbitragem.
O cliente tem o direito a apresentar uma reclamação, através do Livro de Reclamações disponível em formato físico nas clínicas e online em www.livroreclamacoes.pt.
13. Alterações aos termos
A Touch Saúde pode alterar os presentes Termos de Utilização e Serviços a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e tornam‑se eficazes a partir da data de publicação. Recomendamos a consulta regular destes termos. A continuidade de utilização dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições. Para qualquer esclarecimento adicional, a nossa equipa de apoio ao cliente está disponível através do email: [email protected]
14. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação dos presentes termos será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso à resolução alternativa de litígios.
Atualizado a 23 - 11 - 2025